Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/ categoria de Assistente Técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso 17/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 4 de Janeiro - Notificação dos candidatos admitidos e excluídos.
1 - Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 3, do artigo 30.º e do artigo 31.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro notificam-se os candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo Aviso 17/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 4 de Janeiro de que a respectiva lista provisória de candidatos admitidos e excluídos encontra-se afixada nas instalações do edifício sede da ESEL, sito na Av. do Brasil, 53-B, em Lisboa, bem como disponível na página electrónica da ESEL, (http://www.esel.pt).
2 - Ficam os candidatos excluídos notificados, para querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso. Os candidatos referidos que pretendam apresentar alegações, devem fazê-lo através do "Formulário para o exercício do direito de participação dos interessados", que é de utilização obrigatória, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 51,º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e se encontra disponível na página electrónica da ESEL, (http://www.esel.pt). As alegações devem ser enviadas por correio registado, com aviso de recepção, para o Departamento de Recursos Humanos da ESEL, Av. do Brasil 53-B - 1700-063 Lisboa, até ao termo do prazo indicado, findo o qual não serão as mesmas consideradas.
Data: 05 de Maio de 2010. - Nome: Maria Filomena Mendes Gaspar, Cargo: Presidente.
203230103
