Anúncio de procedimento n.º 1939/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508053307 - EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA.
Endereço: Av. Casal Ribeiro, n.º 14, 3.º
Código postal: 1000 092
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: concursos@ema-sa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP/08/EMA-2010
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de um serviço de locação de oito aviões ligeiros para combate a incêndios florestais
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 735246.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 75251100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote de quatro aeronaves
Preço base do lote: 367623.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 75251100
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote de quatro aeronaves
Preço base do lote: 367623.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 75251100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 69 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
EMA-Empresa de Meios Aéreos SA
Endereço desse serviço: Av. Casal Ribeiro, n.º 14, 3.º
Código postal: 1000 092
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: concursos@ema-sa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Custo anual de operação:60%; número anual de horas de voo: 20%; capacidade de carga útil:20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EMA-Empresa de Meios Aéreos SA
Endereço: Av. Casal Ribeiro, n.º 14, 3.º
Código postal: 1000 092
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: geral@ema-sa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O local de execução do contrato abrange todos os códigos NUTS
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Valente
Cargo: Director
403249845