Anúncio de procedimento n.º 1789/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506666018 - Municipio de Carrazeda de Ansiães
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SECÇÃO PATRIMONIAL
Endereço: RUA JERONIMO BARBOSA
Código postal: 5140 077
Localidade: CARRAZEDA DE ANSIÃES
Telefone: 00351 278610200
Fax: 00351 278616404
Endereço Electrónico: cmcrz.spatrimonial@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCESSÃO/EXPLORAÇÃO DO BAR DA PISCINA MUNICIPAL DESCOBERTA - CARRAZEDA DE
ANSIÃES
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Valor do preço base do procedimento 250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65000000
Valor: 250.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PISCINA MUNICICIPAL DESCOBERTA - ALBUFEIRA DE FONTELONGA
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Carrazeda de Ansiães
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 04 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP CONSTANTES NO PROGRAMA DE CONCURSO ARTIGO 15º
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SECÇÃO PATRIMONIAL
Endereço desse serviço: RUA JERÓNIMO BARBOSA
Código postal: 5140 077
Localidade: CARRAZEDA DE ANSIÃES
Telefone: 00351 278610200
Fax: 00351 278616404
Endereço Electrónico: cmcrz.spatrimonial@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: VALOR MÍNIMO MENSAL DE 250,00€
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SECÇÃO PATRIMONIAL
Endereço: RUA JERÓNIMO BARBOSA
Código postal: 5140 077
Localidade: CARRAZEDA DE ANSIÃES
Telefone: 00351 278610200
Fax: 00351 278616404
Endereço Electrónico: cmcrz.spatrimonial@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: JOSÉ LUÍS CORREIA
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
403214171