Anúncio de procedimento n.º 1779/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512075506 - Município de Velas
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Velas
Endereço: Rua de S. João
Código postal: 9800 539
Localidade: Velas
Telefone: 00351 295412214
Fax: 00351 295412351
Endereço Electrónico: gab.presidencia.cmv@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Pavimentação da ligação Beira-Stº Amaro e Caminho de S. Pedro, requalificação do Caminho da Cascalho -
Concelho das Velas - Ilha de S. Jorge
Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução da Pavimentação da ligação Beira-Stº Amaro e Caminho de S. Pedro, requalificação do Caminho da Cascalho - Concelho das Velas - Ilha de S. Jorge
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 506066.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233222
Valor: 506066.22 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município das Velas
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Nos termos do artº 38 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Municipio de Velas
Endereço desse serviço: Rua de S. João
Código postal: 9800 539
Localidade: Velas
Telefone: 00351 295412214
Fax: 00351 295412351
Endereço Electrónico: gab.presidencia.cmv@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 € (cento e cinquenta euros), conforme nº 3 do artº 5º do programa de concurso
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: preço 70%, prazo 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vles
Endereço: Rua de S. João
Código postal: 9800 539
Localidade: Velas
Telefone: 00351 295412214
Fax: 00351 295412351
Endereço Electrónico: gab.presidencia.cmv@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/05/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Soares da Silveira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal das Velas
403204046