Anúncio de procedimento n.º 1708/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503811866 - VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: LEIRIA
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Electrónico: valorlis@valorlis.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: EXPANSÃO DO ATERRO SANITÁRIO - CONSTRUÇÃO DA CÉLULA B
Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção da célula B do aterro sanitário de Leiria, incluindo Terraplenagens, Sistema de impermeabilização da zona basal, taludes e banquetas do aterro, Sistema de drenagem pluvial, Sistema de drenagem de lixiviados, Sistema de desgaseificação da célula, Vias internas de circulação, Redes técnicas, Arranjo paisagístico e Elaboração do projecto eléctrico da instalação
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1900000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Distrito de Leiria, Concelho de Leiria, Freguesia de Parceiros
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP os previstos no n.º 1 art.º 81º do CCP;
Os alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, i.e. emitido pelo InCI nas classes adequadas aos montantes dos trabalhos a realizar.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço desse serviço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: LEIRIA
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Electrónico: valorlis@valorlis.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
P l a t a f o r m a a d j u d i c a n t e : https://www.vortal.biz/portal/econstroi2/grl/infos/info_pesquisa_concursos_publicos_thin.asp?guid={0EEFB9B0-4919-46C3-99CA-
CAFD5E618116}
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50€+ IVA (a transferir para o NIB 0033.0000.0000.5053216.05 - Millennium
BCP)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 14 : 30 do 29 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Proposto - 70%
Metodologia de Execução da Empreitada - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Quinta do Banco - Parceiros - Apartado 157
Código postal: 2416 902
Localidade: LEIRIA
Telefone: 00351 244575540
Fax: 00351 244575544
Endereço Electrónico: valorlis@valorlis.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/04/29 e l e c t r ó n i c a e n t i d a d e u t i l i z a d a p e l a
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica da entidade adjudicante.
O acesso à referida plataforma é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento e a apresentação de propostas. Para aceder à plataforma deverá efectuar o registo no endereço electrónico www.vortalgov.pt, selecionar "fornecedores do estado - acesso universal" e posteriormente carregar no "aderir já".
Podem apresentar propostas as entidades que sejam detentoras de Alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
(doravante designado abreviadamente InCI), nas 6ª, 9ª e 11ª Subcategorias da 2ª Categoria, nas 1ª Subcategoria da 4ª Categoria, e, nas 1ª, 2ª, 7ª e 11ª Subcategorias da 5ª Categoria nas classes adequadas aos montantes dos trabalhos a realizar, ou de declaração, emitida pelo
InCI, comprovativa de que pode executar a prestação objecto do contrato a celebrar, por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvará ou de um título de registo, contendo as habilitações adequadas à execução da obra.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Aranda da Silva
Cargo: Administrador Delegado
403204119