Anúncio de procedimento n.º 5025/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505799618 - ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250 088
Localidade: Belmonte
Telefone: 00351 275323116
Endereço Eletrónico: contacto@enerarea.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: BEEM - Balastros Eletrónicos em Edifícios Municipais
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente concurso é referente à substituição de 1.240 dispositivos de iluminação em edifícios/infraestruturas Municipais
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 310080.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31150000
Valor: 310080.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municípios de Almeida, Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Manteigas, Mêda, Penamacor, Pinhel, Sabugal e Trancoso
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Celorico da Beira
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Fig. Castelo Rodrigo
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Código NUTS: PT167
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Manteigas
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Penamacor
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Endereço desse serviço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250 088
Localidade: Belmonte
Telefone: 00351 275323116
Endereço Eletrónico: contacto@enerarea.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 5000,00 (cinco mil euros) a pagar por transferência bancária, a favor da entidade adjudicante, para a conta com o IBAN - PT50 000702100036356000978 do Novo Banco de que é titular a ENERAREA mencionando no descritivo a referência do processo a que diz respeito e a denominação da empresa que solicita as peças (Processo ...
Denominação da empresa que solicita). Após esta transferência os interessados deverão remeter o comprovativo da transferência em causa para o endereço eletrónico contacto@enerarea.pt e solicitar a disponibilização das peças.
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Avaliação = 0,5 X Preço + 0,5 X Valia Técnica
Onde:
- Valia Técnica da proposta tem os seguintes subfatores:
- Memória justificativa e descritiva: 0,6
- Plano de Trabalhos: 0,1
- Prazo de Execução: 0,2
- Garantia dos equipamentos: 0,1
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250 088
Localidade: Belmonte
Telefone: 00351 275323116
Endereço Eletrónico: contacto@enerarea.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto Querido dos Santos
Cargo: Diretor Geral
408869707