Anúncio de procedimento n.º 1679/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600021610 - Estado Maior do Exército
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português - Comando da Logística - Direcção de
Aquisições
Endereço: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911972
Fax: 00351 213911969
Endereço Electrónico: cmdlog.daq@mail.exercito.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º A0848/2010 - Aquisição de baterias
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de diversas baterias para o Canal Normal de Reabastecimento
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 68500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31440000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Bateria 12 V 60/65 AH, I > 530A, Dim 245 x180 x 195 mm
Esquema de ligação 0 e terminal tipo 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Até 100 unidades
Preço base do lote: 6000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31440000
Lote n.º 2
Designação do lote: Bateria 12 V 70/75 AH, I > 670A, Dim 280 X 180 X 195 mm
Esquema de ligação 0 e terminal tipo 1
Descrição sucinta do objecto do lote: até 100 unidades
Preço base do lote: 8000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31440000
Lote n.º 3
Designação do lote: Bateria 12 V 100/110 AH, I > 670A, Dim 514 X 180 X 225 mm
Esquema de ligação 0 e terminal tipo 1
Descrição sucinta do objecto do lote: até 70 unidades
Preço base do lote: 8400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31440000
Lote n.º 4
Designação do lote: Bateria 12 V 100/110 AH, I > 800A, Dim 290 x 270 x 235 mm
Esquema de ligação 2 e terminal tipo 1
Descrição sucinta do objecto do lote: até 250 unidades
Preço base do lote: 32000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31440000
Lote n.º 5
Designação do lote: Bateria 12 V 140 AH, I > 790A, Dim 515 X 190 X 225 mm
Esquema de ligação 4 e terminal tipo 1
Descrição sucinta do objecto do lote: até 60 unidades
Preço base do lote: 14100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31440000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Depósito Geral de Material do Exército (DGME)
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcochete
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Repartição de Concursos e Contratos da Direcção de Aquisições
Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911972
Fax: 00351 213911969
Endereço Electrónico: cmdlog.daq@mail.exercito.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov (www.vortalgov.pt)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50.00 € (cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: General Chefe de Estado-Maior do Exército via Comando da Logística
Endereço: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso
Código postal: 1350 177
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213911972
Fax: 00351 213911969
Endereço Electrónico: cmdlog.daq@mail.exercito.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/04/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento são solicitadas electrónicamente através da PECP (Vortal.gov), pelos interessados, e disponibilizados mediante o pagamento de € 50,00 (cinquenta euros) realizado através de transferência bancária para o NIB 500 781 011 201 120 012 131
28, cujo comprovativo de pagamento deverá ser remetido, via electrónica para o seguinte endereço (e-mail: cmdlog.daq@mail.exercito.pt).
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José de Jesus da Silva
Cargo: MGEN
403193963