Para os devidos e legais efeitos, e em cumprimento do estipulado na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que este Município cessou a relação jurídica de emprego público que mantinha com os trabalhadores a seguir identificados, nos seguintes termos:
Aposentação
Helena Angelina Gonçalves Pereira - Chefe de Serviços Administração Escolar, posição remuneratória 2.ª e 3.ª, com efeitos a 9 de Junho de 2009;
Alice da Piedade Araújo Vieira Fernandes - Coordenadora Técnica, posição remuneratória - 1.ª e 2.ª, com efeitos a 22 de Dezembro de 2009;
Manuel Joaquim Araújo Ferreira - Assistente Operacional, posição remuneratória 1.ª, com efeitos a 1 de Setembro de 2009;
Lucinda da Conceição Machado - Assistente Técnica, posição remuneratória 7.ª e 8.ª, com efeitos a 14 de Março de 2010.
Data: 29 de Março de 2010. - Nome: José Lopes Gonçalves Barbosa, Cargo: Presidente da Câmara Municipal.
303096333
