Despacho 7111/2010, de 22 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço
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Fonte: Diário da República n.º 78/2010, Série II de 2010-04-22.
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Data:
2010-04-22
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Homologação dos contratos administrativos de provimento para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho 7111/2010
Albertino Jorge Teixeira Martins, Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Melgaço, faz saber que, no uso das competências que lhe foram delegadas no n.º 1.2 do Despacho 24 941/2006, publicada no Diário da República, n.º 233, 2.º série, de 5 de Dezembro de 2006, foram homologados os contratos administrativos de provimento de pessoal docente, de acordo com a Lei 20/2006 de 31 de Janeiro, referentes ao ano lectivo de 2008/09, abaixo descriminados:
(ver documento original)
16 de Abril de 2010. - O Presidente do Conselho Executivo, Albertino Jorge Teixeira Martins.
203154272
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1155121.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2006-06-23 -
Lei
20/2006 -
Assembleia da República
Aprova disposições complementares do quadro jurídico-legal sobre asilo e refugiados, assegurando a plena transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2003/9/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 27 de Janeiro, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de asilo nos Estados membros.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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