Nos termos do n.º 6 e 7 do Artigo 47.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, registou-se alteração das posições remuneratórias, por acumulação de 10 pontos, mediante as avaliações do desempenho, para os seguintes funcionários:
Com efeitos a 01.01.2009:
Vítor Manuel Jesus Teixeira, que se encontrava na posição remuneratória entre 01 e 02 e no nível entre 01 e 02, auferindo uma remuneração base ilíquida de (euro) 518,36, passará para o nível remuneratório 3, cujo valor é de (euro) 583,58;
Fernando Manuel Coelhoso, que se encontrava na posição remuneratória entre 06 e 07 e no nível entre 06 e 07, auferindo uma remuneração base ilíquida de (euro) 762,08, passará para o nível remuneratório 8, cujo valor é de (euro) 837,60;
Com efeitos a 01.01.2010:
Alcino José Pinto, que se encontrava na posição remuneratória entre 05 e 06 e no nível remuneratório entre 5 e 6, auferindo uma remuneração base ilíquida de (euro) 700,29, passará para a posição remuneratória 6.ª, nível remuneratório 6, cujo valor é de (euro) 738,05;
Ana da Conceição Barreira, que se encontrava na posição remuneratória entre 01 e 02 e no nível remuneratório entre 5 e 7, auferindo uma remuneração base ilíquida de (euro) 748,35, passará para a posição remuneratória 2.ª, nível remuneratório 7, cujo valor é de (euro) 789,54;
Aníbal Manuel Teixeira Brêa, que se encontrava na posição remuneratória entre 05 e 06 e no nível remuneratório entre 10 e 11, auferindo uma remuneração base ilíquida de (euro) 961,18, passará para a posição remuneratória 6.ª, nível remuneratório 11, cujo valor é de (euro) 995,51;
António Alberto Freixeda, que se encontrava na posição remuneratória 8.ª e no nível remuneratório 8, auferindo uma remuneração base ilíquida de (euro) 837,60, passará para a posição remuneratória 9.ª, nível remuneratório 9, cujo valor é de (euro) 892,53;
António Armando Morais, que se encontrava na posição remuneratória entre 06 e 07 e no nível remuneratório entre 6 e 7, auferindo uma remuneração base ilíquida de (euro) 762,08, passará para a posição remuneratória 8.ª, nível remuneratório 8, cujo valor é de (euro) 837,60;
Cândido de Ataíde Nogueira Mesquita, que se encontrava na posição remuneratória entre 01 e 02 e no nível remuneratório entre 5 e 7, auferindo uma remuneração base ilíquida de (euro) 762,08, passará para a posição remuneratória 3.ª, nível remuneratório 8, cujo valor é de (euro) 837,60;
José Henrique Rodrigues, que se encontrava na posição remuneratória 5.ª e no nível remuneratório 5, auferindo uma remuneração base ilíquida de (euro) 683,13, passará para a posição remuneratória 6.ª, nível remuneratório 6, cujo valor é de (euro) 738,05;
08 de Abril de 2010. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. José Maria Lopes Silvano.
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