Declaração de rectificação 768/2010
Tendo sido publicado com redacção incorrecta, rectifica-se o aviso 7066/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010.
Assim, onde se lê «Fotocópia do certificado de habilitações literárias ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito e certificado de aptidão profissional em segurança e higiene no trabalho» deve ler-se «Fotocópia do certificado de habilitações literárias ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito».
12 de Abril de 2010. - Por Delegação de Competências do Presidente da Câmara, a Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Ana Pífaro.
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