Declaração de rectificação 761/2010
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 2601/2010 no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Fevereiro de 2010, rectifica-se que onde se lê:
«Eduardo Augusto Pereira Teixeira, escrivão auxiliar (...) - autorizada a permuta para idêntico lugar do Tribunal de Comarca de Mirandela.»
deve ler-se:
«Eduardo Augusto Pereira Teixeira, (...) - autorizada a permuta por transição para os serviços do Ministério Público do Tribunal de Comarca de Mirandela, cessando o destacamento;»
Onde se lê:
«Maria da Graça Alves Medeiros Salvador, escrivã auxiliar (...) - autorizada a permuta para idêntico lugar do Tribunal de Comarca de Valpaços.»
deve ler-se:
«Maria da Graça Alves Medeiros Salvador, técnica de justiça auxiliar (...) - autorizada a permuta por transição para o Tribunal de Comarca de Valpaços.»
14 de Abril de 2010. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.
203146286