Anúncio de procedimento n.º 5011/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508787033 - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Endereço: Quinta das Cegonhas - Apartado 577
Código postal: 2001 907
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243303240
Fax: 00351 243303249
Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público N.º2/2015/CCE Aquisição de Combustíveis Rodoviários, Gás Propano a Granel e
Lubrificantes
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 7071261.27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com uma entidade
Prazo de vigência: 36 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de combustíveis rodoviários através de cartão eletrónico de abastecimento, designadamente gasolina, gasóleo e gás de petróleo liquefeito (GPL) Auto
Preço base do lote: 2945879.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição combustível rodoviário, designadamente gasóleo a granel
Preço base do lote: 3158996.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de Gás Propano a Granel
Preço base do lote: 824580.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09122100
Lote n.º 4
Designação do lote: Lubrificantes
Preço base do lote: 141804.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09210000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo;
Município de Almeirim;
Município de Alpiarça;
Município de Azambuja;
Município de
Benavente;
Município de Cartaxo;
Município de Chamusca;
Município de Coruche;
Município de Golegã;
Município de Rio Maior;
Município de Salvaterra de Magos;
Município de Santarém;
AR - Águas do Ribatejo, E.M., S.A.
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Almeirim
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Alpiarça
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Chamusca
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Golegã
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Código NUTS: PT185
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Endereço desse serviço: Quinta das Cegonhas - Apartado 577
Código postal: 2001 907
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243303240
Fax: 00351 243303249
Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
Endereço: Quinta das Cegonhas - Apartado 577
Código postal: 2001 907
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243303240
Fax: 00351 243303249
Endereço Eletrónico: geral@cimlt.eu
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mariana Beatriz Abrantes Melo
Cargo: Técnica Superior
408870435