Anúncio de procedimento n.º 1298/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508096197 - Somos Compras, A.C.E.
Endereço: Praça de Alvalade, nº 6 - 8º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210048100
Fax: 00351 210048159
Endereço Electrónico: somoscompras.omcc1@somos.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE BLOCO OPERATÓRIO
Descrição sucinta do objecto do contrato: Ref. 2009-08 H-MCC- BOP01 CP
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 1163600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 1 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Alineas c) a e) do no nº1 e nº 3 do Artigo 16.º do Programa de Procedimento: c) Apresentação de prova de pagamento de taxas devidas ao INFARMED ou ao INSA nos termos do Despacho 15247/2004 (2.º Série) do Ministro da Saúde, publicado em Diário da República n.º 177, de 29 de Julho de 2004. Para efeito da prova prevista neste despacho deverão os candidatos requerer ao INFARMED ou ao INSA, declaração comprovativa de que dispõem da sua situação regularizada quanto aos mencionados atributos; d) Declaração em que o concorrente ateste que os dispositivos médicos com que concorre cumprem toda legislação existente sobre a matéria, sendo certo que o Somos COMPRAS, ACE poderá, nos termos do artigo 23.º do caderno de encargos, solicitar comprovação documental das declarações dos concorrentes; e) Prova da notificação ao INFARMED, prevista no artigo 36.º do Decreto-Lei 145/09, de 17 Junho.
3. Quando a lei exigir aos concorrentes a titularidade de habilitações ou autorizações profissionais específicas para poderem prestar o fornecimento objecto do contrato, deverá ser junto documento comprovativo do mesmo.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Somos Compras, ACE
Endereço desse serviço: Praça de Alvalade, nº 6 - 8º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210048100
Fax: 00351 210048159
Endereço Electrónico: somoscompras.omcc1@somos.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Vortal Health
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1000 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%
Quantificação e adequação às técnicas e práticas médicas - 60%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Somos Compras, ACE
Endereço: Praça de Alvalade, n.º6 - 8.º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210048100
Fax: 00351 210048159
Endereço Electrónico: somoscompras.omcc1@somos.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O Acordo Quadro é renovado automaticamente por períodos de 1 (um) ano, se nenhuma das partes o denunciar, até ao limite de 4
(quatro) anos.
2. O valor do preço base do procedimento indicado no ponto 2 do Anúncio refere-se apenas às posições constantes no Anexo I do
Caderno de Encargos.
3. O critério de adjudicação, em relação a algumas posições identificadas no Caderno de Encargos, é o do preço mais baixo.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Claudia Gama
Cargo: Gestora de Compras
403100188