Anúncio de procedimento n.º 1271/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000497 - Secretaria Regional da Educação e Cultura
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional dos Assuntos Culturais
Endereço: Rua dos Ferreiros, 165
Código postal: 9004 520
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211830
Fax: 00351 291230341
Endereço Electrónico: geral.drac@madeira-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Divulgação da marca Festivais Culturais da Madeira 2010-2013
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de divulgação, através de uma campanha de publicidade, comunicação e marketing, dos Festivais Culturais da Madeira 2010-2013
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 129250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79340000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1200 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional dos Assuntos Culturais
Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, 165
Código postal: 9004 520
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291211830
Fax: 00351 291230341
Endereço Electrónico: geral.drac@madeira-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 criatividade da campanha 40%, 1.1 coerência de comunicação 30%, 1.2 originalidade e diferenciação 30%, 1.3 conceito 20%, 1.4 visualização 20%
2 estratégia da proposta apresentada 30%, 2.1 compreensão do enquadramento e objectivos 50%, 2.2 adequação da proposta à resolução do desafio 50%
3 plano de meios 25%
4 preço 5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional de Educação e Cultura
Endereço: Av. Arriaga, Palácio do Governo
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202600
Fax: 00351 291202609
Endereço Electrónico: educacao@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo contratual é desde a data da celebração do contrato até 15 Novembro 2013
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Eduardo Magalhães Alves
Cargo: Chefe de Gabinete SREC
403095337