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Aviso (extracto) n.º 6644/2010
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do art. 37 da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, publica-se a lista do pessoal docente e não docente, desligado do serviço, por passarem à situação de aposentados, no período compreendido entre 01 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro.
(ver documento original)
Data: 25 de Março de 2010. - Cargo: Director, Nome: Fernando António Ferreira Duarte Cadima.
203079178
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2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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