Despacho (extracto) 5812/2010, de 31 de Março
Nomeia Natércia Rodrigues Barreto para exercer funções no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extracto) n.º 5812/2010
Por despacho de 17 de Fevereiro de 2010 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata:
Natércia Rodrigues Barreto - nomeada, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, na categoria de técnico de apoio parlamentar de 1.ª do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2010.
1 de Março de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
203077103
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1150426.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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