Anúncio de procedimento n.º 939/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500225680 - Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Endereço: Avenida Marechal Gomes da Costa, 37
Código postal: 1849 030
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: compras@rtp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de distribuição internacional via satélite dos sinais de televisão, rádio, teletexto e NET
RTP
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 7060000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 64228000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Aquisição de serviços de distribuição de sinais via satélite para a Europa, Norte de África e Médio Oriente
Preço base do lote: 1600000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 64228000
Lote n.º B
Designação do lote: Aquisição de serviços de distribuição de sinais via satélite para África, Europa e Médio Oriente
Preço base do lote: 2265000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 64228000
Lote n.º C
Designação do lote: Aquisição de serviços de distribuição de sinais via satélite para a Ásia e Oceânia, Preço base do lote: 860000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 64228000
Lote n.º D
Designação do lote: Aquisição de serviços de distribuição de sinais via satélite para a América do Norte, Central e Sul
Preço base do lote: 915000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 64228000
Lote n.º E
Designação do lote: Aquisição de serviços de distribuição de sinais via satélite para a América do Norte (incluindo os 50 estados dos
EUA) e Central e Caraíbas
Preço base do lote: 700000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 64228000
Lote n.º F
Designação do lote: Aquisição de serviços de distribuição de sinais via satélite para cobertura da América do Sul
Preço base do lote: 720000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 64228000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Edifício Sede
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Compras e Logística
Endereço desse serviço: Av. Marechal Gomes da Costa, 37
Código postal: 1849 030
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: compras@rtp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
67 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da RTP, SA
Endereço: Avenida Marechal Gomes da Costa, 37
Código postal: 1849 030
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: compras@rtp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Manuel Castilho dos Reis
Cargo: Director de Compras
403021642