Anúncio de procedimento n.º 914/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505335018 - Município de Vila Nova de Gaia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 00351 223742400
Fax: 00351 223742430
Endereço Electrónico: geraldmcpa@cm-gaia.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público com publicidade internacional, na modalidade de contrato misto para a contratação da elaboração de Projectos de Execução de Especialidades e Empreitada de Construção do Centro Escolar de Arcos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas;
Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 5060000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214200
Valor: 4850000.00 EUR
Objectos complementares
Vocabulário principal: 71300000
Valor: 210000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Area do Município de Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 24 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Municipal de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Electrónico: geraldmcpa@cm-gaia.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 96,00 € (iva incluído à taxa em vigor de 20%). Em numerário ou cheque emitido à ordem do Município de Vila Nova de Gaia.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (P) - 40%
Valia Técnica dos Projectos de Execução das Especialidades (PEE) - 40%
Qualidade Técnica da Proposta (QTP) - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Endereço: Rua Alvares Cabral
Código postal: 4400 017
Localidade: Vila Nova de Gaia
Endereço Electrónico: geral@cm-gaia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os concorrentes deverão ser portadores do alvará de construção, contendo as seguintes autorizações: Empreiteiro Geral ou Construtor
Civil de Edifícios de Construção Tradicional ou 1ª subcategoria da 1ª categoria na classe correspondente ao valor da proposta;
2ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategoria da 1ª. categoria, 8ª, 9ª e 10ª subcategoria da 2ª categoria;
1ª, 2ª, 9ª e 10ª subcategoria da 4ª categoria e 2ª e 11ª subcategoria da 5ª. categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados de acordo com os valores fixados pela
No caso de a edificação estar sujeita à realização de trabalhos de fundações indirectas, deverão, ainda, os concorrentes ser detentores da
4ª subcategoria da 5ª categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Marco António Costa
Cargo: Vice Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaiqa
403003596