Aviso (extracto) 5228/2010, de 12 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos
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Fonte: Diário da República n.º 50/2010, Série II de 2010-03-12.
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Data:
2010-03-12
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Homologação dos contratos de pessoal docente com contrato administrativo de provimento referentes ao ano lectivo de 2009-2010
Aviso (extracto) n.º 5228/2010
Maria Cecília Alves Moleiro, Directora do Agrupamento de Escolas Básicas 1.º Ciclo e Jardins de Infância de Arruda dos Vinhos, faz saber que, no uso da competência delegada na alínea c) do n.º 1 do Despacho 13862/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2008, homologa os contratos referentes ao ano lectivo de 2009-2010 dos docentes com contrato administrativo de provimento (Decreto -Lei 20/2006, de 31 de Janeiro), abaixo indicados:
(ver documento original)
Arruda dos Vinhos, 08 de Março de 2010. - A Directora, Maria Cecília Alves Moleiro.
202999945
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1145711.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2006-06-23 -
Lei
20/2006 -
Assembleia da República
Aprova disposições complementares do quadro jurídico-legal sobre asilo e refugiados, assegurando a plena transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2003/9/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 27 de Janeiro, que estabelece as normas mínimas em matéria de acolhimento de requerentes de asilo nos Estados membros.
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