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Em cumprimento do disposto na al. d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/12, publica-se a lista do pessoal docente e não docente que passou à situação de aposentação, entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009:
(ver documento original)
Figueira da Foz, 08 de Março de 2010. - O Director, Licenciado Adelino Mário Graça Matos.
202999045
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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