Anúncio de procedimento n.º 835/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506516725 - EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E.M.
Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Electrónico: s.administrativos@emar-vr.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Seguros
Descrição sucinta do objecto do contrato: Seguros de acidentes de trabalho, acidentes pessoais dos membros da Administração, responsabilidade civil geral, bens patrimoniais/ multi-riscos comércio, automóvel e equipamento informático.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 38000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66000000
Valor: 38000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Real
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O artigo 81º do Dec-Lei 18/2008 de 29 de Janeiro
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E.M.
Endereço desse serviço: Avenida Rainha Santa Isabel
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Electrónico: s.administrativos@emar-vr.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 28 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E.M.
Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Electrónico: s.administrativos@emar-vr.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo contratual é de 1 ano (365 dias) a contar da data da assinatura do contrato, automaticamente prorrogável por iguais períodos, até ao limite de 3 anos nos termos da cláusula 4ª do Caderno de Encargos
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Borges Amaral
Cargo: Director Executivo
403005953
