Anúncio de procedimento n.º 785/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Engenharia - Joaquim Gomes
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada das Ligações Técnicas de Saneamento da Guarda - Lote 1 e Lote 2
Descrição sucinta do objecto do contrato: LOTE 1 - Ligações Técnicas de Saneamento da Guarda. Construção da rede de colectores de drenagem de Águas Residuais, condutas elevatórias e respectivas estações elevatórias, no concelho da Guarda.
LOTE 2 - Ligações Técnicas de Saneamento da Guarda. Construção da rede de colectores de drenagem de Águas Residuais, Condutas
Elevatórias, Estações Elevatórias de Águas Residuais e Condutas de Abastecimento de Água, no concelho da Guarda.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 5242900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º I
Designação do lote: Ligações Técnicas de Saneamento da Guarda
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção da rede de colectores de drenagem de Águas Residuais, condutas elevatórias e respectivas estações elevatórias, no concelho da Guarda dos Subsistemas receptores Ima, Alvendre, Toito, Pínzio, Trinta, Vila Fernando e São Miguel.
Para tal prevê-se a construção de 14.033 metros de tubagem em PVC SN8 DN200 mm, 5.134 metros em PEAD PN10 DN110 mm, 837 metros em PEAD PN10 DN125 mm e 10 Estações Elevatórias, incluindo obras de movimento de terras e construção de elementos estruturais.
Preço base do lote: 2230000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232400
Lote n.º II
Designação do lote: Ligações Técnicas de Saneamento da Guarda
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção da rede de colectores de drenagem de Águas Residuais, Condutas Elevatórias, Estações
Elevatórias de Águas Residuais e Condutas de Abastecimento de Água, no concelho da Guarda dos Subsistemas receptores Quinta
Gonçalo Martins, Porto da Carne, Ramela, Vela, Trinta, Quintãzinha do Mouratão, Gonçalo, Pêro Soares, Rochoso, Vila Fernando, Casal de Cinza. Avelãs da Ribeira, Avelãs de Ambom, Pega, Valhelhas e Monte Margarida.
Para tal prevê-se a construção de 10.448 metros de tubagem em PP Corrugado SN8 DN200 mm, 4.666 metros em PEAD RMS 100
DN110 mm e DN 160 PN16, 9 Estações Elevatórias e 1.341 metros em PEAD RMS 100 DN160 mm PN16, incluindo obras de movimento de terras e construção de elementos estruturais.
Preço base do lote: 3012900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232400
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Guarda
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 350 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no nº 1 do art. 81º do CCP
Alvará de empreiteiro de obras públicas contendo:
- 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta.
- 1ª e 6ª subcategorias da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos.
- 1ª, 2ª, 7ª, 11ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Zêzere e Côa, SA
Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 400,00€, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia técnica da proposta 50%;
Preço global 40%;
Garantia de cumprimento do prazo de execução 10%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Zêzere e Côa, SA
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A adjudicação pode ser em simultâneo ou isoladamente por Lotes.
Valor do preço base:
Lote 1: 2.230.000,00€;
Lote 2: 3.012.900,00€.
Lote 1- Prazo contratual de 350 dias;
Lote 2 - Prazo contratual de 350 dias
Contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Augusto da Silva Ferreira
Cargo: Administrador Executivo
402993675