Anúncio de procedimento n.º 784/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501135960 - Município de Castro Verde
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 7780 217
Localidade: Castro Verde
Telefone: 00351 286320700
Fax: 00351 286320709
Endereço Electrónico: concursos@cm-castroverde.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição Dinâmica de Material para Canalização
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 72000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Abraçadeiras
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 2
Designação do lote: Caixas Cilindricas ou Cabeças Móveis
Preço base do lote: 1000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 3
Designação do lote: Casquilhos
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 4
Designação do lote: Curvos
Preço base do lote: 1000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 5
Designação do lote: Joelhos
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 6
Designação do lote: Junções
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 7
Designação do lote: Juntas
Preço base do lote: 4000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 8
Designação do lote: Porcas
Preço base do lote: 3000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 9
Designação do lote: Portinholas
Preço base do lote: 1000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 10
Designação do lote: Tampões
Preço base do lote: 1000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 11
Designação do lote: Tês
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 12
Designação do lote: Tomadas de Carga
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 13
Designação do lote: Válvulas de Cunha Elástica
Preço base do lote: 3500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 14
Designação do lote: Tubos
Preço base do lote: 2000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 15
Designação do lote: Uniões
Preço base do lote: 3500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 16
Designação do lote: Válvulas
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 17
Designação do lote: Fitas Teflon
Preço base do lote: 1000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 18
Designação do lote: Silicones
Preço base do lote: 200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 19
Designação do lote: Ventosas
Preço base do lote: 300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
Lote n.º 20
Designação do lote: Balões
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44115210
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Castro Verde
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Castro Verde
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento e Património
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 7780 217
Localidade: Castro Verde
Telefone: 00351 286320700
Fax: 00351 286320709
Endereço Electrónico: concursos@cm-castroverde.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 7780 217
Localidade: Castro Verde
Telefone: 00351 286320700
Fax: 00351 286320709
Endereço Electrónico: concursos@cm-castroverde.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O Contrato mantém-se em vigor até ao limite máximo de 36.000.00€/ano ou até perfazer um ano a contar da data da adjudicação, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, podendo eventualmente ser renovado automaticamente por períodos de um ano até perfazer dois anos no total, se nenhuma das partes o denunciar com 30 (trinta) dias de antecedência.
2. Consulta e aquisição das peças do procedimento:
2.1. O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos encontram-se patentes na página da Internet http://www.compraspublicas.com e, em formato de papel, na morada indicada no art. 2º deste programa de concurso, onde podem ser consultadas, durante as horas de expediente (das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h) desde a data da publicação do anúncio até ao termo do prazo para apresentação das propostas.
2.2. A participação no concurso depende de prévia inscrição no procedimento "Aquisição Dinâmica de Material para canalização " a ser efectuada no portal http://compraspublicas.com.
2.3. Os interessados deverão apresentar no e-mail credenciar.compraspublicas@construlink.com, a Declaração de Representação de
Poderes (em papel timbrado, assinado e carimbado), Código de Certidão de Registo Permanente e a Cópia do Bilhete de Identidade ou
Cartão de Cidadão dos intervenientes (do representante legal e dos utilizadores), para que possam participar no procedimento concursal nos termos do número seguinte.
2.4. O acesso total aos documentos constantes da plataforma electrónica, bem como à apresentação das propostas, será facultado aos concorrentes que, entretanto, se apresentem credenciados/acreditados pela construlink.
2.5. Para assinarem electronicamente as suas propostas os concorrentes terão que adquirir um Certificado Qualificado, sob pena da mesma ser excluída, de acordo com a Portaria 469/2009, de 6 de Maio.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco José Caldeira Duarte
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde
402992792