Anúncio de procedimento n.º 769/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512017050 - Universidade dos Açores
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Campus de Angra do Heroísmo
Endereço: Largo da Igreja, Terra Chã
Código postal: 9751 851
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295402200
Fax: 00351 295402205
Endereço Electrónico: borba@uac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para a execução dos Arranjos Exteriores e Infra-Estruturas do Novo Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada tem por objecto a execução de arranjos exteriores e infra-estruturas urbanas e construção de dois pequenos edificios para a Associação de Estudantes e Sala de Reflexão, no Campus de Angra do Heroísmo da
Universidade dos Açores
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 980000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45111290
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, sito à Rua Capitão João D'Avila, concelho de Angra do Heroísmo
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores
Endereço desse serviço: Largo da Igreja, Terra Chã
Código postal: 9751 851
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351 295402200
Fax: 00351 295402205
Endereço Electrónico: borba@uac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €100,00 (cem euros) a que acresce IVA à taxa de 14%
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 60%
Valia Técnica da Proposta - 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor da Universidade dos Açores
Endereço: Rua da Mãe de Deus
Código postal: 9500 801
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296650000
Fax: 00351 296650005
Endereço Electrónico: dscar@uac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - O preço base do concurso é de 980.000,00, a que acresce IVA à taxa de 14%.
2 - Consulta e aquisição de peças do procedimento:
2.1. - Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir: Campus de Angra do Heroísmo, sito ao
Largo da Igreja, Terra Chã, no periodo compreendido das 9h00 às 12h30 e das 14h às 17h00, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente.
2.2. - Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica www.compraspublicas.com, deverá o interessado efectuar o pagamento nos termos do ponto seguinte.
2.3. - Depois de solicitada a aquisição das peças o interessado deverá efectuar o pagamento das peças do concurso, mediante o pagamento da quantia de 100,00€ efectuando por transferência bancária para a conta da Universidade dos Açores com o NIB:
0033.0000.09380244477.15
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Avelino de Freitas de Meneses
Cargo: Reitor da Universidade dos Açores
402977767