Anúncio de procedimento n.º 762/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Exploração - Director de Exploração
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº123/DEXP/2010 - "Prestação de Serviços de Operação e
Manutenção de Subsistemas de Saneamento de Águas Residuais do Sistema Multimunicipal do alto Zêzere e Côa"
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem como objectivo a operação e manutenção de subsistemas de saneamento de águas residuais distribuídos pelos concelhos de Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo
Rodrigo, Fundão, Gouveia, Guarda, Meda, Oliveira do Hospital, Penamacor, Pinhel e Sabugal. Sendo 53 ETAR de lamas activadas e 66
ETAR de leitos de macrófitas, respectivas EE e emissários.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90420000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º I
Designação do lote: Lote I - Lamas Activadas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90420000
Lote n.º II
Designação do lote: Lote II - Leito de Macrófitas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90420000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lote I - Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Gouveia, Meda, Oliveira do Hospital, Penamacor, Pinhel e Sabugal
Lote II - Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Guarda, Meda, Penamacor, Pinhel e Sabugal
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Aguiar da Beira
Código NUTS: PT165
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Celorico da Beira
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Fig. Castelo Rodrigo
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Código NUTS: PT168
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Código NUTS: PT167
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Código NUTS: PT164
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Penamacor
Código NUTS: PT169
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Zêzere e Côa, SA
Endereço desse serviço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00€, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o Programa de Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o Programa de Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 37 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Qualidade técnica da proposta
1.1) Metodologia a empregar e modo de organização da Prestação de Serviços - 40%
1.2) Constituição da equipa técnica afecta à Prestação de Serviços e tempos de afectação dos seus membros - 20%
2) Preço global - 40%
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Zêzere e Côa, SA
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 609
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/03/04
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Augusto da Silva Ferreira
Cargo: Administrador Executivo
402981646