Anúncio de procedimento n.º 4997/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503250767 - Centro Social Paroquial Regueira de Pontes
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Director Administrativo
Endereço: Largo da Igreja, 86
Código postal: 2415 200
Localidade: Regueira de Pontes
Telefone: 00351 244838304
Fax: 00351 244838304
Endereço Eletrónico: centrosocialrp@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de edifício destinado a Estrutura Residencial, Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário, Creche, ATL e Atividade de Catering
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 2420000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Regueira de Pontes - Leiria
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro Social Paroquial Regueira de Pontes
Endereço desse serviço: Largo da Igreja, 86
Código postal: 2415 200
Localidade: Regueira de Pontes
Telefone: 00351 244838304
Fax: 00351 244838304
Endereço Eletrónico: centrosocialrp@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1. Os interessados, podem descarregar as peças que constituem o presente procedimento, pelo preço de 150,00EUR (Cento e cinquenta euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor na plataforma eletrónica de contratação pública com o seguinte endereço http://www.acingov.pt
2. O pagamento das peças do procedimento deverá ser efetuado por transferência bancária para a conta do Centro Social Paroquial de
Regueira de Pontes, com o NIB: 0079 0000 2660 9535 10164.
3. Depois de efetuado o pagamento referido em 2, o interessado deverá através da plataforma eletrónica, fazer o pedido de peças e anexar o comprovativo da transferência.
4. Após ser efetuada a validação do pagamento das peças pelos responsáveis do CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE REGUEIRA DE
PONTES, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download às respetivas peças do procedimento através da plataforma eletrónica.
5. O acesso à referida plataforma eletrónica permite efetuar a consulta, o download das peças do procedimento, bem como apresentar a proposta.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o art.º 11.º do Programa de
Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social Paroquial Regueira de Pontes
Endereço: Largo da Igreja, 86
Código postal: 2415 200
Localidade: Regueira de Pontes
Telefone: 00351 244838304
Fax: 00351 244838304
Endereço Eletrónico: centrosocialrp@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Casimiro
Cargo: Director Administrativo
408866872
