Anúncio de procedimento n.º 4985/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506811662 - Município de Sabugal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Administrativa e Financeira
Endereço: Praça da República
Código postal: 6324 007
Localidade: Sabugal
Telefone: 00351 271751114
Fax: 00351 271751058
Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-sabugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Transportes Escolares 2015/2016 Circuitos Especiais e NEE, por Lotes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Transportes Escolares 2015/2016 Circuitos Especiais e NEE, por Lotes
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 68709.94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Valor: 68709.94 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 - Circuito 1 - Transporte de 2 alunos da localidade da Quinta dos Rebolais para a Paragem de autocarro de
Santo Estevão
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade da Quinta dos Rebolais para a Paragem de autocarro de Santo
Estevão
Preço base do lote: 2665.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 - Circuito 2 - Transporte de 3 alunos da localidade de Qta das Regadas, Qta do Ribeiro e Qta dos Besteiros para a paragem de autocarro de Quintas de Sto António
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 3 alunos da localidade de Qta das Regadas, Qta do Ribeiro e Qta dos Besteiros para a paragem de autocarro de Quintas de Sto António
Preço base do lote: 5690.38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 - Circuito 3 - Transporte de 4 alunos da localidade de Badamalos, Carvalhal, Bismula e Ruivós, para a escola do 1º CEB da Ruvina
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 4 alunos da localidade de Badamalos, Carvalhal, Bismula e Ruivós, para a escola do
1º CEB da Ruvina
Preço base do lote: 4877.47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4 - Circuito 4 - Transporte de 3 alunos da localidade de Qta Srª da Estrela, Rebelhos e Trigais para a Escola do
1º CEB e Jardim de Infância da Bendada
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 3 alunos da localidade de Qta Srª da Estrela, Rebelhos e Trigais para a Escola do 1º
CEB e Jardim de Infância da Bendada
Preço base do lote: 4064.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5 - Circuito 5 - Transporte de 2 alunos da localidade de Rebelhos e Qtas de Sto Amaro, para a paragem de autocarro de Casteleiro
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Rebelhos e Qtas de Sto Amaro, para a paragem de autocarro de Casteleiro
Preço base do lote: 3436.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6 - Circuito 6 - Transporte de 1 aluno da localidade de Casteleiro para ao Jardim de Sto Estevão e 5 alunos de
Terreiro das Bruxas, Malcata, Sto Estevão para a escola do 1º CEB de Aldeia de Sto António
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da localidade de Casteleiro para ao Jardim de Sto Estevão e 5 alunos de
Terreiro das Bruxas, Malcata, Sto Estevão para a escola do 1º CEB de Aldeia de Sto António
Preço base do lote: 13715.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7 - Circuito 7 - Transporte de 2 alunos da localidade de Qta do Costa e Vila Boa para a escola do 1º CEB do
Soito
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Qta do Costa e Vila Boa para a escola do 1º CEB do Soito
Preço base do lote: 3128.01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8 - Circuito 8 - Transporte de 2 alunos da localidade de Martim Pêga e Seixo do Côa para a escola do 1º CEB de Cerdeira
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Martim Pêga e Seixo do Côa para a escola do 1º CEB de
Cerdeira
Preço base do lote: 4714.89 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 9 - Circuito 9 - Transporte de 7 alunos da localidade de Baraçal e Rapoula do Côa para a escola do 1º CEB da
Ruvina
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 7 alunos da localidade de Baraçal e Rapoula do Côa para a escola do 1º CEB da
Ruvina
Preço base do lote: 6330.34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote 10 - Circuito 10 - Transporte de 7 alunos da localidade da Rapoula do Côa para a escola do 1º CEB da Ruvina
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 7 alunos da localidade da Rapoula do Côa para a escola do 1º CEB da Ruvina
Preço base do lote: 3000.07 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 11
Designação do lote: Lote 11 Circuito A - Transporte de 2 alunos da localidade de Rapoula do Cõa para o agrupamento de escolas do
Sabugal, 1 deles em cadeira própria.
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Rapoula do Cõa para o agrupamento de escolas do Sabugal, 1 deles em cadeira própria.
Preço base do lote: 4389.72 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 12
Designação do lote: Lote 12- Circuito B - Transporte de 1 aluno da localidade de Nave para a EB1 do Sabugal
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da localidade de Nave para a EB1 do Sabugal
Preço base do lote: 4877.47 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 13
Designação do lote: Lote 13 - Circuito C - Transporte de 1 aluno da Cerdeira para o Agrupamento das Escolas do Sabugal
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da Cerdeira para o Agrupamento das Escolas do Sabugal
Preço base do lote: 5365.22 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
Lote n.º 14
Designação do lote: Lote 14 - Circuito D - Terapias - Transporte de 3 alunos da EB1 do Sabugal e do Agrupamento do Sabugal, para a
Cercig, uma vez por semana
Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 3 alunos da EB1 do Sabugal e do Agrupamento do Sabugal, para a Cercig, uma vez por semana
Preço base do lote: 2454.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60120000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho do Sabugal
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 188 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os documentos indicados no artº 18 do Programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Gestão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 6324 007
Localidade: Sabugal
Telefone: 00351 271751114
Fax: 00351 271751058
Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-sabugal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante vortal-http:www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal do Sabugal
Endereço: Praça da República
Código postal: 6324 007
Localidade: Sabugal
Telefone: 00351 271751040
Fax: 00351 271753408
Endereço Eletrónico: presidencia@cm-sabugal.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António dos Santos Robalo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
408864539
