1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 alínea d) do artigo 30.º e n.º 1 alínea d) do artigo 31.º da Portaria 83-A/209, de 22 de Janeiro, notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho da carreira assistente operacional para desempenho de funções na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo Aviso 22020/2009, publicado no Diário da República n.º 237, 2.ª série, de 09 de Dezembro de 2009, para querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso.
Para o efeito, deverá ser utilizado o formulário tipo, publicado pelo Despacho (extracto) n.º 11321/2009, DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de Maio de 2009 e disponibilizado no sítio do Ministério dos Negócios Estrangeiros www.mne.gov.pt.
2 - Mais se notifica que a lista dos candidatos excluídos e respectivos fundamentos de exclusão, se encontra afixada para consulta, no "local de estilo" do MNE, no Palácio das Necessidades, no Largo do Rilvas, em Lisboa, encontrando-se igualmente disponível na respectiva página electrónica www.mne.gov.pt.
O processo está disponível para consulta dos interessados nas instalações do Núcleo de Apoio aos Procedimentos Concursais, Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas, em Lisboa, das 9.30 às 12.30 e das 14 h às 18 h.
3 - Nos termos a que alude o n.º 1 do artigo 32.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos admitidos ficam por este meio convocados para a realização do método de selecção Prova de Conhecimentos, que terá lugar nas instalações do MNE, sito no Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas, em Lisboa, no dia 16 de Abril de 2010, pelas 10 horas e 30 minutos.
Mais se informa que a Prova de Conhecimentos assumirá a forma escrita e terá a duração de sessenta minutos. Não será permitida a utilização de qualquer material de apoio, incluindo legislação ou manuais.
11 de Fevereiro de 2010. - O Director do Departamento Geral de Administração, Francisco Guerra Tavares.
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