Anúncio de procedimento n.º 536/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600027368 - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Endereço: Praça de Alvalade, 12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218434608
Fax: 00351 218434688
Endereço Electrónico: info.drelvt@drelvt.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 2/ASE/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de refeições transportadas "catering"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 608503.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55524000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nas escolas constantes do anexo A do programa do concurso
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Vila Nova da Barquinha
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Código NUTS: PT16C
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Seixal
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Mafra
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Endereço desse serviço: Praça de Alvalade, 12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218434608
Fax: 00351 218434688
Endereço Electrónico: info.drelvt@drelvt.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Anogov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria de Estado da Educação
Endereço: Avenida 5 Outubro, 107
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217811800
Fax: 00351 217811721
Endereço Electrónico: se.educacao@me.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Joaquim Courinha Leitão
Cargo: Director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
402924808