Anúncio de procedimento n.º 453/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Engenharia - Joaquim Gomes
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Abastecimento de Água e Saneamento de Fornos de Algodres e Gouveia
Descrição sucinta do objecto do contrato: LOTE 1 - EMPREITADA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CAPTAÇÃO PONTE DE
JUNCAIS
Construção de uma captação com poço e drenos, na margem, do Rio Mondego (Ponte Juncais - Fornos de Algodres) e de uma estação elevatória (incluiu recuperação de bombas existentes) para um caudal de 104 m3/h, altura manométrica de 26,00 m e potência absorvida de 101,1Kw.
LOTE 2 - EMPREITADA DE SANEAMENTO - SUBSISTEMA MOIMENTA DA SERRA / VINHÓ
Construção de duas EEAR (Q=5,5 l/s e h=51m e Q=11l/s e h=23m), respectivas condutas elevatórias (830,00 ml em PEAD 110mm, 340,70 ml de PEAD 125mm e 22,80ml de FFD 200mm) e colectores gravíticos (1891,00ml em PP Corrugado 200mm, e 13,40ml de
FFD 200mm) e uma ETAR para esgotos domésticos e industriais (tratamento preliminar e tratamento secundário, para 8161 hab.Eq, sendo 6660 de industria têxtil com tratamento biológico por dois reactores tipo "SBR", fase sólida por espessamento lamas e sistema desidratação mecânica).
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1837000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232400
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE 1 - EMPREITADA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CAPTAÇÃO PONTE DE JUNCAIS
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de uma captação com poço e drenos, na margem, do Rio Mondego (Ponte Juncais -
Fornos de Algodres) e de uma estação elevatória (incluiu recuperação de bombas existentes) para um caudal de 104 m3/h, altura manométrica de 26,00 m e potência absorvida de 101,1Kw.
Preço base do lote: 210000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232152
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE 2 - EMPREITADA DE SANEAMENTO - SUBSISTEMA MOIMENTA DA SERRA / VINHÓ
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de duas EEAR (Q=5,5 l/s e h=51m e Q=11l/s e h=23m), respectivas condutas elevatórias (830,00 ml em PEAD 110mm, 340,70 ml de PEAD 125mm e 22,80ml de FFD 200mm) e colectores gravíticos (1891,00ml em PP Corrugado 200mm, e 13,40ml de FFD 200mm) e uma ETAR para esgotos domésticos e industriais (tratamento preliminar e tratamento secundário, para 8161 hab.Eq, sendo 6660 de industria têxtil com tratamento biológico por dois reactores tipo "SBR", fase sólida por espessamento lamas e sistema desidratação mecânica).
Preço base do lote: 1627000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232400
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Fornos de Algodres / Gouveia
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Código NUTS: PT167
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Código NUTS: PT167
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no nº 1 do art. 81º do CCP
Alvará de empreiteiro de obras públicas contendo:
- 1ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta.
- 1ª e 6ª subcategorias da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos.
- 1ª, 2ª, 7ª, 11ª e 15ª subcategorias da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Zêzere e Côa, SA
Endereço desse serviço: Águas do Zêzere e Côa, SA
Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00€, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia técnica da proposta 50%
Preço global 40%
Garantia de cumprimento do prazo de execução 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Zêzere e Côa, SA
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, nº 21 R/C
Código postal: 6300 906
Localidade: Guarda
Telefone: 00351 271225317
Fax: 00351 271221955
Endereço Electrónico: geral@adzc.adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A adjudicação pode ser em simultâneo ou isoladamente por Lotes
LOTE 1 - Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
LOTE 2 - Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Augusto da Silva Ferreira
Cargo: Administrador - Executivo
402901844