Anúncio de procedimento n.º 428/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501163239 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais
Endereço: Av. Engenheiro Adelino Amaro da Costa, 911
Código postal: 2750 279
Localidade: Cascais
Telefone: 00351 214828420
Fax: 00351 214828424
Endereço Electrónico: concursopiscina@ahbvc.org.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção das Piscinas Cobertas
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concurso público para a celebração de um contrato de empreitada de construção de uma piscina de aprendizagem, de uma piscina de hidroterapia e fisioterapia ,de dois ginásios de edifício que integra vestiários e balneários de apoio, sala, vestiários e balneários de técnicos, bar e cafetaria, áreas administrativas e uma ampla zona técnica em cave,jardim exterior de um solário de repouso, 29 lugares de estacionamento
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1792479.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua das Macieiras, Lugar da Torre, Freguesia de Cascais
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 458 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Alvarás ou títulos de registo da titularidade de subcontratados, desde que acompanhados de declaração através da qual estes se comprometam, incondicionalmente, a executar os trabalhos correspondentes;
- No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamentos, documentos comprovativos da associação dos membros do agrupamento adjudicatário na modalidade referida no artigo 21.º;
Os alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as seguintes habilitações
1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª sub-categorias da 1.ª categoria;
6.ª e 9.ª sub-categorias da 2.ª categoria;
1.ª, 3.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª sub-categorias da 4.ª categoria; e
2.ª, 6.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª sub-categorias da 5.ª categoria;
- Os documentos a que se refere o n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria da AHBVC
Endereço desse serviço: Av. Engenheiro Adelino Amaro da Costa, 911
Código postal: 2750 279
Localidade: Cascais
Telefone: 00351 214828420
Fax: 00351 214828424
Endereço Electrónico: concursopiscina@ahbvc.org.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: acinGov (www.acingov.pt).
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 22 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção da AHBVC
Endereço: Av. Engenheiro Adelino Amaro da Costa, 911
Código postal: 2750 279
Localidade: Cascais
Telefone: 00351 214828420
Fax: 00351 214828424
Endereço Electrónico: secretaria@ahbvc.org.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Sousa Dias Rama da Silva
Cargo: Presidente da Direcção da AHBVC
402891558