CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL LIQUIDO A GRANEL - GASOLEO

Anúncio de concurso urgente n.º 63/2010

Hora de disponibilização: 12:30

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506656128 - Município de Paredes

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO

Endereço: PARQUE JOSÉ GUILHERME

Código postal: 4580 130

Localidade: PAREDES

Telefone: 00351 255788950

Fax: 00351 255788808

Endereço Electrónico: sonia.paiva@cm-paredes.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL LIQUIDO A GRANEL -

GASOLEO

Descrição sucinta do objecto do contrato: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL LIQUIDO A GRANEL - GASOLEO

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 102000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 09100000

Valor: 102000.00 EUR

3 - LEILÃO ELECTRÓNICO

É utilizado um leilão electrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MUNICIPIO DE PAREDES

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Paredes

Código NUTS: PT115

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 90 dias a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DECLARAÇÃO EMITIDA CONFORME O MODELO CONSTANTE DO ANEXO II DO CCP DOCUMENTOS COMPROVATIVO DE QUE NÃO SE ENCONTRA NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NAS ALINEAS B), D), E) E

I) DO ARTIGO 55º DO CCP

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PREVISTOS NO NUMEROS 4 E 5 DO ARTIGO 81º DO CCP, QUANDO FOR O CASO

COPIA DA CERTIDÃO DO REGISTO COMERCIAL

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

MUNICIPIO DE PAREDES

DIVISÃO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMONIO

Endereço desse serviço: PARQUE JOSE GUILHERME

Código postal: 4580 130

Localidade: PAREDES

Telefone: 00351 255788950

Fax: 00351 255788808

Endereço Electrónico: sonia.paiva@cm-paredes.pt

8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: MUNICIPIO DE PAREDES

Endereço: PARQUE JOSE GUILHERME

Código postal: 4580 130

Localidade: PAREDES

Telefone: 00351 255788950

Fax: 00351 255788808

Endereço Electrónico: CMP@CM-PAREDES.PT

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/02/09 12:30:04

12 - PROGRAMA DO CONCURSO O PROCESSO DE CONCURSO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO URGENTE PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL LIQUIDO A GRANEL - GASOLEO, ESTÁ DISPONIVEL NA PLATAFORMA ELECTRONICA DE CONTRATAÇÃO PUBLICA DA VORTAL COM O SEGUINTE ENDEREÇO ELECTRONICO: HTTP://WWW.VORTALGOV.PT

13 - CADERNO DE ENCARGOS O PROCESSO DE CONCURSO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO URGENTE PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL LIQUIDO A GRANEL - GASOLEO, ESTÁ DISPONIVEL NA PLATAFORMA ELECTRONICA DE CONTRATAÇÃO PUBLICA DA VORTAL COM O SEGUINTE ENDEREÇO ELECTRONICO: HTTP://WWW.VORTALGOV.PT

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: CELSO MANUEL GOMES FERREIRA

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

402890634

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.