Declaração de rectificação 257/2010

Por ter saído com inexactidão o aviso 442/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional, rectifica-se que onde se lê:

«10.2 - Para tal, serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar e que são os seguintes:

Habilitação académica de base (HAB);

Experiência profissional;

Formação profissional (FP)

De acordo com a seguinte fórmula:

AC = (HAB + 2EP)/3»

deve ler-se:

«10.2 - Para tal, serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar e que são os seguintes:

Habilitação académica de base (HAB);

Experiência profissional (EP);

De acordo com a seguinte fórmula:

AC = (HAB + 2EP)/3»

onde se lê:

«10.3 - Habilitação académica de base (HAB), graduada de acordo com a seguinte pontuação:

a) 2 valores - 11.º ano, 12.º ano de escolaridade ou cursos que lhe sejam equiparados ou habilitação de grau académico superior;

b) 1 valor - escolaridade obrigatória ou curso que lhe seja equiparado.»

deve ler-se:

«10.3 - Habilitação académica de base (HAB), graduada de acordo com a seguinte pontuação:

a) 20 valores - Habilitação de grau académico superior;

b) 18 valores - 11.º ano, 12.º ano de escolaridade ou cursos que lhe sejam equiparados;

c) 16 valores - escolaridade obrigatória ou curso que lhe seja equiparado.»

e onde se lê:

«10.3.1 - Experiência profissional (EP) - tempo de serviço no exercício de funções inerentes à carreira e categoria conforme descritas no n.º 4 do presente aviso, de acordo com a seguinte pontuação:

a) 2 valores - dois anos ou mais de tempo de serviço no exercício de funções em realidade social, escolar e educativa do contexto onde desempenhará as funções para as quais se promove o presente procedimento concursal;

b) 3 valores - dois anos ou menos de tempo de serviço no exercício de funções em realidade social, escolar e educativa do contexto onde desempenhará as funções para as quais se promove o presente procedimento concursal;

c) 1 valor - sem experiência profissional no exercício de funções à carreira e categoria.»

deve ler-se:

«10.3.1 - Experiência profissional (EP) - tempo de serviço no exercício de funções inerentes à carreira e categoria conforme descritas no n.º 4 do presente aviso, de acordo com a seguinte pontuação:

a) 20 valores - dois anos ou mais de tempo de serviço no exercício de funções em realidade social, escolar e educativa do contexto onde desempenhará as funções para as quais se promove o presente procedimento concursal;

b) 18 valores - dois anos ou menos de tempo de serviço no exercício de funções em realidade social, escolar e educativa do contexto onde desempenhará as funções para as quais se promove o presente procedimento concursal;

c) 16 valores - sem experiência profissional no exercício de funções à carreira e categoria.»

2 de Fevereiro de 2010. - O Director, Jorge Manuel Rodrigues Santos.

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