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Aviso 2787/2010, de 9 de Fevereiro

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Sumário

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Cesaltina Duarte Afonso por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 2787/2010

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de Setembro e para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal do Instituto Camões, I. P. cujo contrato de trabalho em funções públicas caducou, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009:

Cesaltina Duarte Afonso, Assistente Operacional, entre 6.ª e 7.ª Posição Remuneratória, em 30 de Novembro de 2009.

Lisboa, 20 de Janeiro de 2010. - A Presidente, Ana Paula Laborinho.

202874531

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1138449.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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