Despacho (extracto) 2563/2010, de 9 de Fevereiro
Alteração de categoria do engenheiro José Victor dos Santos Cavaco do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes»
Despacho (extracto) n.º 2563/2010
Por despacho de 29 de Outubro de 2009 da presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes»:
Engenheiro José Victor dos Santos Cavaco - nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, é alterada a categoria de secretário auxiliar para adjunto do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», com efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2009.
7 de Janeiro de 2010. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
202872214
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1138448.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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