Anúncio de procedimento n.º 351/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505311593 - Águas do Oeste, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Infra-Estruturas/Pedro Miguel Matos
Endereço: Convento de S. MIguel das Gaeiras
Código postal: 2510 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Electrónico: p.fontes@aguasdooeste.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Concepção/Construção dos Reservatórios de Maria Delfina (LoteA), Silheira (Lote B), Montijo
(Lote C) e Via-Vai (Lote D)
Descrição sucinta do objecto do contrato: Lote A, B, D - Concepção/Construção de célula, adjacente a reservatórios existentes, com volume compreendido entre 2.500 m3 e 4.000 m3)
Lote C - Concepção/Construção de reservatório com duas células e câmara de manobras com volume total de 1200 m3
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 3500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45247270
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Reservatório de Maria Delfina
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de célula adjacente ao Reservatório de Maria Delfina (1 célula de 3000m3)
Preço base do lote: 875000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45247270
Lote n.º B
Designação do lote: Reservatório de Silheira
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de célula adjacente ao Reservatório de Silheira (1 célula de 2.500 m3)
Preço base do lote: 875000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45247270
Lote n.º C
Designação do lote: Reservatório de Montijo
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de 2 células, com volume total de 1200 m3 e câmara de manobras em Montijo
Preço base do lote: 875000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45247270
Lote n.º D
Designação do lote: Reservatório de Via-Vai
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de célula adjacente ao Reservatório de Via-Vai (1 célula de 4000 m3)
Preço base do lote: 875000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45247270
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lote A, B, C, D serão executados nos Municípios de Santarém, Azambuja, Sobral de Monte Agraço e Montijo, respectivamente
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Infra-Estruturas
Endereço desse serviço: Convento de São Miguel das Gaeiras
Código postal: 2510 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Electrónico: p.fontes@aguasdooeste.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: a) A comprovação efectuada através da análise dos elementos a apresentar de acordo com a alínea b) do nº 5.1 do Programa do Concurso da execução, nos últimos 10 (dez) anos de, pelo menos, 1 (uma) obra de idêntica natureza da obra posta a concurso : a.1) construção civil de, pelo menos, 1 (um) reservatório de abastecimento de água com as seguintes características : volume igual ou superior a 1.000 m3 a.2) fornecimento e montagem de equipamentos electromecânicos conforme especificado na alínea a.1) anterior; a.3) fornecimento e montagem de instalações eléctricas, automação e instrumentação conforme especificado na alínea a.1) anterior;
Possuir, no quadro de pessoal permanente, um técnico com formação superior em engenharia civil, para exercer a função de Director de
Obra, cuja qualificação mínima deverá obedecer às seguintes condições: b1) Possuir licenciatura em engenharia civil e no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência profissional em direcção de obras envolvendo estruturas de betão armado;
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos mínimos de capacidade financeira: O valor económico total estimado do contrato é de € 3.500.000
O factor "f" constante da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP é de 8.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Global
60%
Valia Técnica da Proposta 30%
Garantia de Cumprimento do Prazo de Execução 10%
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Oeste S.A
Endereço: Convento de S. Miguel das Gaeiras
Código postal: 2510 718
Localidade: Gaeiras
Telefone: 00351 262955200
Fax: 00351 262955201
Endereço Electrónico: geral@aguasdooeste.com
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/02
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo mencionado em 7 refere-se ao prazo de construção até à fase de pré-arranque. Acresce a este prazo 1 mês de arranque. Os concorrentes têm de apresentar propostas para todos os lotes. A adjudicação recairá sobre um único concorrente. Assim, não obstante apresentem 4 lotes, as propostas serão analisadas como uma só proposta. O preço base do procedimento, para todos os efeitos previstos no CCP, é de € 3.500.000. A referência a preço base em cada lote, definida no nº 5 anterior, deve ser desconsiderada.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arménio de Figueiredo
Cargo: Administrador-Delegado
402860397