Declaração de Rectificação 204/2010, de 3 de Fevereiro
Anulação do despacho (extracto) n.º 26590/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009, devido a publicação em duplicado do acto
Declaração de rectificação 204/2010
Declara-se sem efeito o despacho (extracto) n.º 26 590/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009, devido a publicação em duplicado do acto.
26 de Janeiro de 2010. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.
202850814
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1137408.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1137408/declaracao-de-rectificacao-204-2010-de-3-de-fevereiro