Aviso 2426/2010, de 3 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor
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Fonte: Diário da República n.º 23/2010, Série II de 2010-02-03.
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Data:
2010-02-03
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso 2426/2010
Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Dec. Lei 100/99 de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada no placard dos Serviços Administrativos deste Agrupamento a lista de antiguidade do Pessoal Não Docente, reportada a 31 de Dezembro de 2009.
Nos termos do artigo 96.º do citado decreto-lei, os funcionários dispõem de 15 dias após a publicação deste aviso no Diário da República para apresentarem reclamação ao dirigente máximo do serviço.
Coruche, 28 de Janeiro de 2010. - A Directora, Maria de Fátima Franco Elvas Ferreira Bento.
202850693
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1137396.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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