Anúncio de procedimento n.º 326/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506452654 - Instituto da Droga e da Toxicodependšºncia, I.P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Delegação Regional do Norte - Instituto da Droga e da Toxicodependencia, I.P.
Endereço: Avenida da Boavista n.: 2521
Código postal: 4100 135
Localidade: Porto
Telefone: 00351 220028830
Fax: 00351 226102963
Endereço Electrónico: drnorte@idt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico n.º:01/2010/DRN-IDT,I.P
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Testes de detecção de drogas (na urina e na saliva), testes de detecção de alcool, testes de gravidez, frascos para transporte de metadona, pipetas e pipetadores/doseadores
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 461840.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Testes de detecção na urina
Descrição sucinta do objecto do lote: Testes rapida placas de detecção de metabolitos na urina, sem recurso a tecnologia.
Testes rapido para gravidez, sem recurso a tecnologia.
Preço base do lote: 210800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 2
Designação do lote: Testes de detecção no ar expirado
Descrição sucinta do objecto do lote: Testes de detecção de alcool, no ar expirado sem recurso a tecnologia
Preço base do lote: 6360.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 3
Designação do lote: Testes de detecção na saliva
Descrição sucinta do objecto do lote: Testes de detecção de drogas de abuso na saliva, sem recurso a tecnologia.
Preço base do lote: 43900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 4
Designação do lote: Frascos de plastico
Descrição sucinta do objecto do lote: Frascos de plastico de 20 cc, com tampa de segurança por encaixe (transporte de metadona);
Preço base do lote: 177800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 5
Designação do lote: Pipetas
Descrição sucinta do objecto do lote: Pipetas com volume 3ml e um tamanho entre 15 cm a 20 cm
Preço base do lote: 330.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
Lote n.º 6
Designação do lote: Pipetadores/Doseadores
Descrição sucinta do objecto do lote: Pipetadores: 1 - 10 ml - calibrador de volume de 0,1 ml;
Pipetadores: 0,25 - 2 ml - calibrador de volume de 0,1 ml.
Pipetadores: 0,25 - 5 ml - calibrador de volume de 0,1 ml
Preço base do lote: 22650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nos termos da Clausula 23.º do Caderno de Encargos - Local de entrega de bens: Norte, Centro e Sul
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1.O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a.Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao CCP; b.Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas na alíneas b), d), e) e i), do artigo 55º do citado Código. c.Nos termos do n.º 6 do artigo 81.º do CCP: i.Ficha técnica de cada um dos bens.
O órgão competente para a decisão de contratar pode sempre solicitar ao adjudicatário a apresentação de quaisquer documentos comprovativos da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a execução das prestações objecto do contrato a celebrar, fixando-lhe prazo para o efeito.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP
Endereço desse serviço: Avenida da Boavista, 2521
Código postal: 4100 135
Localidade: Porto
Endereço Electrónico: drnorte@idt.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 52 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Lote:70%
Qualidade:30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto da Droga e daToxicodependência, I.P.
Endereço: Praça de Alvalade n.º 7, 5.º a 13.º
Código postal: 1700 036
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211119000
Fax: 00351 211112796
Endereço Electrónico: idt@idt.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/02/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Termo para apresentação das propostas: 24 de Março de 2010
Acto público: 25 de Março de 2010
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Castel-Branco Goulão
Cargo: Presidente do Conselho Directivo
402857051