Declaração de rectificação 153/2010
Para os devidos efeitos se declara que o despacho 16750/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009, a pp. 28708 e 28709, saiu com inexactidões no anexo, que correspondem a erros materiais, que se rectificam através da republicação integral do referido despacho.
21 de Julho de 2009. - O Presidente da Direcção, Manuel de Almeida Damásio.
O Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março, estabelece o novo regime jurídico dos graus e diplomas, de acordo com o sistema de créditos (ECTS) em vigor, nos termos do Decreto-Lei 42/2005, de 22 de Fevereiro.
Tal regime deve ser plenamente adoptado pelos estabelecimentos de ensino até 2010, permitindo-se a sua aplicação a partir do ano lectivo de 200-2007, desde que, cumpridos os requisitos legais, os ciclos de estudos adequados sejam objecto de despacho do registo da adequação, publicado este na 2.ª série do Diário da República, tudo nos termos do n.º 5 do artigo 64.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de Março.
A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias é um estabelecimento de interesse público, reconhecido pelo disposto no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 92/98, de 14 de Abril, gozando de autonomia científica, pedagógica e cultural, de acordo com o artigo 7.º dos seus Estatutos, publicados pelo aviso 10 397/99, de 23 de Junho.
Assim:
Considerando o disposto no n.º 6 do despacho 16 233/2006 (2.ª série), de 8 de Agosto, do director-geral do Ensino Superior;
Nos termos das alíneas a) e g) do artigo 12.º dos Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, publicados pelo aviso 10 397/99 (2.ª série), de 23 de Junho.
Manda o presidente da direcção da entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias que o 1.º ciclo de estudos em Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapias tenha a estrutura curricular e o plano de estudos em anexo ao presente despacho.
Formulário
1 - Estabelecimento de ensino - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.) - Departamento de Psicologia.
3 - Curso - Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapias.
4 - Grau ou diploma - Mestre.
5 - Área científica predominante do curso - Psicologia.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma - 120 ECTS.
7 - Duração normal do curso - dois anos (quatro semestres).
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável) - Não se aplica.
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Mestrado em Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapias
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Plano de estudos:
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Departamento de Psicologia
Psicologia, Aconselhamento e Psicoterapias
Mestrado
Psicologia
1.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
2.º ano/1.º e 2.º semestres
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
202819476