Declaração de rectificação 152/2010
Para os devidos efeitos se declara que o aviso 1269/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:
Na epígrafe, onde se lê «José Maria da Cunha Costa, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, torna público que a assembleia municipal de Viana do Castelo aprovou, na segunda reunião realizada a 4 de Janeiro de 2010, da sessão ordinária iniciada no dia 28 de Dezembro de 2009, a proposta de revisão do Plano de Pormenor para a Área Marginal ao Rio Lima, entre a Ponte Eiffel e a Ponte do IC 1, em Darque.» deve ler-se «José Maria da Cunha Costa, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, torna público que a assembleia municipal de Viana do Castelo aprovou, na segunda reunião realizada a 4 de Janeiro de 2010, da sessão ordinária iniciada no dia 28 de Dezembro de 2009, o Plano de Pormenor para a Área Marginal ao Rio Lima, entre a Ponte Eiffel e a Ponte do IC 1, em Darque.».
19 de Janeiro de 2010. - O Presidente da Câmara, José Maria da Cunha Costa.
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