Anúncio de procedimento n.º 149/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500122237 - Fundação INATEL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Compras
Endereço: Calçada de Sant'Ana, 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027086
Fax: 00351 210027067
Endereço Electrónico: inatel@inatel.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Selecção de fornecedores com vista à celebração de um acordo quadro para a aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha
Descrição sucinta do objecto do contrato: Selecção de fornecedores com vista à celebração de um acordo quadro para a aquisição de
Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 43000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15614100
Valor: 43000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 12 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha para as Unidades de Hotelaria indicadas: Cerveira, Entre- os-Rios e Santa Maria da Feira;
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha
Preço base do lote: 8300.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15614100
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha para as Unidades de Hotelaria indicadas: S. Pedro do Sul, Luso, Piódão, Manteigas, Fornos de Algodres, Linhares da Beira, Castelo de Vide e Alamal.
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha
Preço base do lote: 12100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15614100
Lote n.º 3
Designação do lote: Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha para as Unidades de Hotelaria indicadas: Foz do Arelho, Oeiras,, Costa de Caparica e Albufeira
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha
Preço base do lote: 18600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15614100
Lote n.º 4
Designação do lote: Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha para as Unidades de Hotelaria indicadas: Santo da Serra e
Porto Santo
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha
Preço base do lote: 2800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15614100
Lote n.º 5
Designação do lote: Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha para as Unidades de Hotelaria indicadas: Flores
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Arroz, Massas, Leguminosas secas e Farinha
Preço base do lote: 1200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15614100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental e Ilhas da Madeira, Porto Santo e Açores (Flores)
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Fundação INATEL / Área de Compras
Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana, 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027086
Fax: 00351 210027067
Endereço Electrónico: inatel@inatel.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 12.1. Preço total por Lote: 60%
12.2. Prazo de entrega : 15%
12.3. Prazo de pagamento: 15%
12.4. Número de distribuidores ou armazéns, por Lote: 10%
O modelo de avaliação das propostas consta do programa de procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Calçada de Santana, 180
Código postal: 1169 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210027086
Fax: 00351 210027067
Endereço Electrónico: inatel@inatel.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/01/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
17.1 - O preço base do concurso é de € 43.000,00 (Quarenta e três mil euros), mais IVA.
17.2 - O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt.
17.3 - O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já".
17.4 - Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o
Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S. A., através do número 707 20 27 12.
17.5 - Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal.
17.6 - Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica vortalGOV, nos termos indicados no programa de procedimento e cadernos de encargos.
17.7 - As normas do programa do concurso prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no nº 6, do art. 132º, do Código dos Contratos Públicos.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Ramalho
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da Fundação INATEL
402806191