Aviso (extracto) n.º 1141/2010
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo identificados na sequência dos seguintes concursos internos:
Acesso geral:
Um lugar de Técnico Superior de 1.ª classe de Serviço Social: Elisabete Paula Fernandes Homem Costa - com a remuneração correspondente à posição remuneratória entre 3.ª e 4.ª, nível remuneratório entre 19 e 23, a que equivale a remuneração mensal de 1.579,09(euro), da carreira e categoria de Técnico Superior, com efeitos a 9 de Novembro de 2009, por despacho de 03 de Novembro de 2009;
Dois lugares de Técnico Superior de 1.ª Classe de Gestão Autárquica: Rosa Maria de Freitas Câmara e Susana Patrícia Gouveia Sousa - para a remuneração correspondente à posição remuneratória entre 3.ª e 4.ª, nível remuneratório entre 19 e 23, a que equivale a remuneração mensal de 1.579,09(euro), da carreira e categoria de Técnico Superior, ambos com efeitos a 09 de Novembro de 2009, por despacho de 03 Novembro de 2009;
Dois lugares de Fiscal Municipal de 1.ª classe: Marco Nuno Sousa Barreto - para o escalão 2, índice 228, a que equivale a remuneração mensal de 782,68(euro), do grupo de pessoal Técnico Profissional, da carreira de Fiscal Municipal; e Jorge Filipe Silva Freitas - para o escalão 1, índice 222, a que equivale a remuneração mensal de 762,08(euro), do grupo de pessoal Técnico Profissional, da carreira de Fiscal Municipal, ambos com efeitos a 1 de Dezembro de 2009, por despacho de 30 de Novembro de 2009.
Um lugar de Topógrafo Especialista Principal: José Norberto de Faria - para a remuneração correspondente à posição remuneratória entre 7.ª e 8.ª, nível remuneratório entre 12 e 13, a que equivale a remuneração mensal de 1.084,76(euro), da carreira e categoria de Assistente Técnico, com efeitos a 01 de Dezembro de 2009, por despacho de 30 de Novembro de 2009;
Um lugar de Tesoureiro Principal: Maria Fátima de Barros - para a remuneração correspondente à posição remuneratória entre 4.ª e 5.ª, nível remuneratório entre 9 e 10, a que equivale a remuneração mensal de 923,42(euro), da carreira e categoria de Assistente Técnico, com efeitos a 09 de Novembro de 2009, por despacho de 03 de Novembro de 2009;
Um lugar de Carpinteiro de Limpos Principal: João Lino Aveiro Agrela - para a remuneração correspondente à posição remuneratória entre 5.ª e 6.ª, nível remuneratório entre 5 e 6, a que equivale a remuneração mensal de 700,29(euro), da carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 01 de Novembro de 2009, por despacho de 08 de Outubro de 2009;
Três lugares de Pintor Principal: Quintino Juvenal Sousa Jardim - para a remuneração correspondente à posição remuneratória entre 5.ª e 6.ª, nível remuneratório entre 5 e 6, a que equivale a remuneração mensal de 700,29(euro), da carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 01 de Novembro de 2009, por despacho de 08 de Outubro de 2009;
Três lugares de Jardineiro Principal: José Gomes - para a remuneração correspondente à posição remuneratória entre 5.ª e 6.ª, nível remuneratório entre 5 e 6, a que equivale a remuneração mensal de 734,62(euro), da carreira e categoria de Assistente Operacional, com efeitos a 01 de Novembro de 2009, por despacho de 08 de Outubro de 2009;
Dois lugares de Asfaltador Principal: José Gerardo Gonçalves de Jesus e Arlindo Gomes Henriques - para a remuneração correspondente à posição remuneratória entre 5.ª e 6.ª, nível remuneratório entre 5 e 6, a que equivale a remuneração mensal de 700,29(euro), da carreira e categoria de Assistente Operacional, ambos com efeitos a 01 de Novembro de 2009, por despacho de 08 de Outubro de 2009;
Três lugares de Pedreiro Principal: João Alberto Rodrigues e José Carlos Barros - para a remuneração correspondente à posição remuneratória entre 5.ª e 6.ª, nível remuneratório entre 5 e 6, a que equivale a remuneração mensal de 700,29(euro), da carreira e categoria de Assistente Operacional; e João Salvador Dinis Camacho - para a remuneração correspondente à posição remuneratória entre 7.ª e 8.ª, nível remuneratório entre 7 e 8, a que equivale a remuneração mensal de 817,01(euro), da carreira e categoria de Assistente Operacional; todos com efeitos a 01 de Novembro de 2009, por despacho de 08 de Outubro de 2009;
Três lugares de Canalizador Principal: Mário Pinto Gomes Serrão e Renato Fernão de Castro Andrade - para a remuneração correspondente à posição remuneratória entre 5.ª e 6.ª, nível remuneratório entre 5 e 6, a que equivale a remuneração mensal de 700,29(euro), da carreira e categoria de Assistente Operacional, ambos com efeitos a 01 de Novembro de 2009, por despacho de 08 de Outubro de 2009;
Acesso Limitado:
Oito lugares de Assistente Administrativo Principal: João Luís Gomes Camacho - para a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 8, a que equivale a remuneração mensal de 837,60(euro), da carreira e categoria de Assistente Técnico; e Paulo Leonel Faria Pereira, Lucilina Maria de Jesus Vieira, Maria Teresa Ferreira Azevedo, José Paulo Gomes Abreu, Paulo Jorge Oliveira e Freitas e Cláudia Edviges Abreu Barradas Gomes - para a remuneração correspondente à posição remuneratória entre 1.ª e 2.ª, nível remuneratório entre 5 e 7, a que equivale a remuneração mensal de 762,08(euro), da carreira e categoria de Assistente Técnico; todos com efeitos a 01 de Novembro de 2009, por despacho de 26 de Outubro de 2009.
Dois lugares de Assistente Administrativo Especialista: Maria Fernanda Figueira da Silva Caldeira - para a remuneração correspondente à posição remuneratória entre 4.ª e 5.ª, nível remuneratório entre 9 e 10, a que equivale a remuneração mensal de 923,42(euro), da carreira e categoria de Assistente Técnico, com efeitos a 01 de Novembro de 2009, por despacho de 26 de Outubro de 2009.
Câmara de Lobos, 14 de Dezembro de 2009. - O Vereador da Administração e Finanças, António Leonardo da Costa Figueira.
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