Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254, do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de Setembro e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista nominativa do pessoal da Agência portuguesa do Ambiente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 01 de Janeiro e 01 de Dezembro de 2009:
Maria Rosa Pacheco Machado, Técnica Superior, 01 de Fevereiro - entre 4.ª e a 5.ª Posição Remuneratória;
Maria Teresa Ribeiro Costa, Assistente Técnica, 10 de Março - entre 1.ª e a 2.ª Posição Remuneratória;
Leonel Álvaro Torres Pereira Neves, Técnico Superior, 25 de Março - entre 6.ª e a 7.ª Posição Remuneratória;
Maria Leonor Campos Pereira Serôdio, Técnica Superior, 31 de Março - entre 5.ª e a 6.ª Posição Remuneratória;
Maria Emília Ribeiro Lopes Sequeira Ribeiro, Técnica Superior, 02 de Abril - 8.ª Posição Remuneratória
Irisalva Conceição Pinto Leitão, Assistente Operacional, 13 de Abril - 5.ª Posição Remuneratória;
Noémia Pereira Sousa Maria Soares, Assistente Operacional, 12 de Maio - entre 6.ª e a 7.ª Posição Remuneratória;
Maria Ivone Moura Gonçalves Coimbra, Assistente Operacional, 19 de Maio - entre 5.ª e a 6.ª Posição Remuneratória
Joaquina Teresa Santos Ferreira, Assistente Operacional, 27 de Maio - entre 1.ª e a 2.ª Posição Remuneratória;
Ana Maria Nogueira Albuquerque Domingos Frias, Especialista de Informática, 30 de Junho - 1.º Esc. Índice 600;
Maria Manuela Pestana Conceição Santos, Assistente Técnica, 27 de Outubro - entre 11.ª e a 12.ª Posição Remuneratória;
Maria de Lurdes Santos Trindade Brás, Assistente Técnica, 13 de Novembro - entre 8.ª e a 9.ª Posição remuneratória;
Alberto Manuel Carvalhosa Marcolino, Técnica Superior, 27 de Novembro - 51.ª Posição Remuneratória;
Data: 12 de Janeiro de 2010. - Cargo: Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, Nome: Fernanda da Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo.
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