Anúncio de procedimento n.º 111/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505592940 - Município de Melgaço
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Melgaço
Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Vila - Melgaço
Telefone: 00351 251410100
Fax: 00351 251402429
Endereço Electrónico: geral@cm-melgaco.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Fornecimento Continuo de Material para Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento - 2010 - 2ª
Versão"
Descrição sucinta do objecto do contrato: O objecto do contrato é fornecimento continuo de materias para sistemas de abastecimento de água e saneamento.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 43263.51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65110000
Valor: 43263.51 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Tubagens e acessórios para rede pública
Descrição sucinta do objecto do lote: Tubagens e acessórios em PEAD, em PP corrugado, em PVC e respectivos acessórios.
Preço base do lote: 31219.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65110000
Lote n.º 2
Designação do lote: Outras tubagens e acessórios.
Descrição sucinta do objecto do lote: Tubagens em hidronil;
Tubagens e acessórios em PVC sob pressão;
Acessórios de junta rápida;
Acessórios em latão.
Preço base do lote: 12044.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 65110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municipio de Melgaço
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Melgaço
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Serviços Urbanos do Municipio de Melgaço
Endereço desse serviço: Rua Dr.º António Durães - nº4
Código postal: 4960 522
Localidade: Vila - Melgaço
Telefone: 00351 251410198
Fax: 00351 251410189
Endereço Electrónico: hgoncalves.dsu@cm-melgaco.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Melgaço
Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro
Código postal: 4960 551
Localidade: Vila - Melgaço
Telefone: 00351 251410198
Fax: 00351 251410189
Endereço Electrónico: hgoncalves@cm-melgaco.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/01/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1- A adjudicação será efectuada por lote;
2- O contrato cessa a 31 de Dezembro de 2010 ou na data em que se atinja o valor contratual por lote, podendo-se manter em fornecimento os restantes lotes;
3- As quantidades a fornecer podem ser superiores ou inferiores ás estimadas no mapa de quantidades, tendo o fornecedor, em qualquer das circunstâncias, que manter o preço unitário do bem a fornecer.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria da Luz Esteves Domingues
Cargo: Coordenadora Técnica
402802449