1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 33.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, notificam-se os candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira técnica superior, do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. (IMC) - Museu Nacional do Azulejo, aberto pelo aviso 15145/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2007, que se encontra afixada no Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., sito no Palácio Nacional da Ajuda, ala sul, 4.º piso, 1349-021 Lisboa, a lista dos resultados obtidos no método de avaliação curricular, considerando-se excluído do procedimento os candidatos que tenham obtido uma valoração inferior a 9.5 valores no referido método.
2 - Nos termos do n.º 1 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, notificam-se os candidatos excluídos, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso.
3 - Para o efeito, deverá utilizar-se o formulário para o exercício do direito de participação dos interessados, aprovado pelo Despacho 11321/2009, da Directora-Geral da Administração e do Emprego Público, de 29 de Abril de 2009, e disponível na página electrónica do IMC (www.imc-ip.pt).
7 de Janeiro de 2010. - A Directora do Departamento de Gestão, Cláudia Matos Silva.
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