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Aviso 983/2010, de 15 de Janeiro

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Sumário

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 983/2010

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que os trabalhadores abaixo indicados, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessaram funções pelos seguintes motivos:

Aposentação

Com efeitos a 2009-02-01

Humberto Jorge Gomes Pereira Valentim - Técnico superior

Jorge Manuel Perdigão Amado - Assistente técnico

Manuel Rodrigues Grencho - Assistente técnico

Maria Manuela de Matos Gueifão - Assistente técnico

Marcos da Conceição Maia - Técnico superior

Com efeitos a 2009-03-01

Isaura Oliveira Marques - Técnico superior

Carlos Afonso Jardim Anselmo Vaz - Técnico superior

Júlio Carlos Serra Cabral Ramos - Assistente técnico

Com efeitos a 2009-03-05

Graziela Fialho de Almeida - Assistente técnico

Com efeitos a 2009-04-01

José Carlos Aveiro Travassos - Técnico superior

Maria José Bordalo Besteiro Marques - Assistente técnico

Com efeitos a 2009-06-01

Maria Albertina Gomes da Silva Francisco Cruz Rosa - Técnica superior

Maria de Fátima Jesus Teixeira Dias Lima - Assistente técnico

Com efeitos a 2009-07-01

Manuel Sotomaior Faria - Técnico superior

Maria de Fátima Mano Cerqueira Domingues - Assistente técnico

Com efeitos a 2009-09-01

Maria da Conceição Ferreira - Técnica de informática grau 2

José Manuel Oliveira Martins - Assistente técnico

Com efeitos a 2009-10-01

Álvaro Andrade Campeão - Assistente técnico

Falecimento:

Com efeitos a 2009-04-19

João Severino Gaspar de Carvalho - Assistente técnico

6 de Janeiro de 2010. - O Presidente do Conselho Directivo, Nuno Vasconcelos.

202777153

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1132945.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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