A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Anúncio de Procedimento 60/2010, de 12 de Janeiro

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Sumário

Aquisição de Géneros Alimentícios e Géneros não Alimentícios

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 60/2010

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501135960 - Município de Castro Verde

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 7780 217

Localidade: Castro Verde

Telefone: 00351 286320700

Fax: 00351 286320709

Endereço Electrónico: concursos@cm-castroverde.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Géneros Alimentícios e Géneros não Alimentícios

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15800000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Géneros Alimentícios

Descrição sucinta do objecto do lote: Géneros Alimentícios

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 15800000

Lote n.º 2

Designação do lote: Géneros não Alimentícios

Descrição sucinta do objecto do lote: Géneros não Alimentícios

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 39222100

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Castro Verde

País: PORTUGAL

Distrito: Beja

Concelho: Castro Verde

Código NUTS: PT184

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção de Aprovisionamento e Património

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 7780 217

Localidade: Castro Verde

Telefone: 00351 286320700

Fax: 00351 286320709

Endereço Electrónico: concursos@cm-castroverde.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde

Endereço: Praça do Município

Código postal: 7780 217

Localidade: Castro Verde

Telefone: 00351 286320700

Fax: 00351 286320709

Endereço Electrónico: concursos@cm-castroverde.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2010/01/12

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

1. A aquisição de bens do presente concurso é até ao montante de 30.000,00€ ou 31 de Dezembro de 2010, consoante aquele que se atingir primeiro.

2. Consulta e aquisição das peças do procedimento:

2.1. O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos encontram-se patentes na página da Internet http://www.compraspublicas.com e, em formato de papel, na morada indicada no ponto 9.º deste Anúncio, onde podem ser consultadas, durante as horas de expediente (das

9:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h) desde a data da publicação do anúncio até ao termo do prazo para apresentação das propostas.

2.2. A participação no concurso depende de prévia inscrição no procedimento "AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E

GÉNEROS NÃO ALIMENTÍCIOS" a ser efectuada no portal http://compraspublicas.com.

2.3. Os interessados deverão apresentar no e-mail credenciar.compraspublicas@construlink.com, a Declaração de Representação de

Poderes (em papel timbrado, assinado e carimbado), Código de Certidão de Registo Permanente e a Cópia do Bilhete de Identidade ou

Cartão de Cidadão dos intervenientes (do representante legal e dos utilizadores), para que possam participar no procedimento concursal nos termos do número seguinte.

2.4. O acesso total aos documentos constantes da plataforma electrónica, bem como à apresentação das propostas, será facultado aos concorrentes que, entretanto, se apresentem credenciados/acreditados pela construlink.

2.5. Para assinarem electronicamente as suas propostas os concorrentes terão que adquirir um Certificado Qualificado, sob pena da mesma ser excluída, de acordo com a Portaria 469/2009, de 6 de Maio.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Francisco José Caldeira Duarte

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde

402782297

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1132317.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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