Anúncio de procedimento n.º 46/2010
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600053334 - Ministério da Cultura Secretaria-Geral
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério da Cultura
Endereço: Rua Dom Francisco Manuel de Melo, N.º 15
Código postal: 1070 085
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213848400
Fax: 00351 213848439
Endereço Electrónico: compras@sg.mc.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição serviços de suporte às Compras Electrónicas, que se materializa na disponibilização, alojamento, manutenção e operação de uma plataforma transaccional de compras para o Ministério da Cultura
Descrição sucinta do objecto do contrato: Contratação de serviços de disponibilização, alojamento, manutenção e operação de uma plataforma transaccional de compras para o Ministério da Cultura
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 72400000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme artigo 14º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério da Cultura
Endereço desse serviço: Rua Dom Francisco Manuel de Melo, N.º 15
Código postal: 1070 085
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213848400
Fax: 00351 213848439
Endereço Electrónico: compras@sg.mc.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 Euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme artigo 13º do Programa de
Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Cultura Secretaria-Geral
Endereço: Rua Dom Francisco Manuel de Melo, N.º 15
Código postal: 1070 085
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213848400
Fax: 00351 213848439
Endereço Electrónico: compras@sg.mc.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2010/01/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Transferência bancária para fornecimento das peças do concurso para a conta:
NIB: 078101120000000777623
As peças do concurso são libertas na Plataforma http://www.bizgov.pt após efectiva cobrança.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor
Cargo: Secretária Geral do Ministério da Cultura
402776262